Projetos

• Projeto de Lei N°01/2024 que
  “ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• Projeto de Lei N°02/2024 que
  “CONCEDE AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• Projeto de Lei N°03/2024 que
  “ALTERA ART. 9°, DA LEI N° 2.362/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DE RESSARCIMENTO”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• Projeto de Lei N°04/2024 que
  “ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO E VICE-PREFEITO) E SECRETÁRIOS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• Projeto de Lei N°05/2024 que
  “ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS NA LEI MUNICIPAL N° 2.425, DE 31/03/22”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• Projeto de Lei N°06/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• Projeto de Lei N°07/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• Projeto de Lei N°08/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM OPERÁRIO”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• Projeto de Lei N°09/2024 que
  “ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 2.019/2016, A QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO “ MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUE SE REFERE AO VALOR”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.
  “ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A REVISÃO GERAL E QUE TRATA A LEI N°691/2002” PARA O ANO DE 2024.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.
  “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.
  “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES, ASSESSOR JURÍDICO E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”

  Posição do Projeto:
  APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.
  “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO A REALIZAR DESPESA PARA PAGAMENTO DA UVERGS – UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS”

  Posição do Projeto:
  APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024



• Projeto de Lei N°11/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A E.M.E.F. JOSÉ PINTO MARTINS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024



• Projeto de Lei N°12/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR PARA A E.M.E.I DARCI MARQUES ADAM”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024



• Projeto de Lei N°13/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024



• Projeto de Lei N°14/2024 que
  “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.336, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DELIMITA A ZONA URBANA”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 05 de março de 2024
  2° VOTAÇÃO: 05 de março de 2024



• Projeto de Lei N°16/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM – CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 05 de março de 2024
  2° VOTAÇÃO: 05 de março de 2024



• Projeto de Lei N°17/2024 que
  “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de março de 2024
  2° VOTAÇÃO: 12 de março de 2024



• AUTORIA: VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA – PSDB
  “PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 19 de março de 2024
  2° VOTAÇÃO: 19 de março de 2024



• Projeto de Lei N°18/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM CARÁTER EMERGENCIAL”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 23 de março de 2024
  2° VOTAÇÃO: 26 de março de 2024



• Projeto de Lei N°19/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PSICÓLOGO PARA ATUAR NA E.M.E.F. ALBERTO CUNHA DURANTE O ANO LETIVO DE 2024”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 26 de março de 2024
  2° VOTAÇÃO: 26 de março de 2024



• Projeto de Lei N°20/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024
  2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024



• Projeto de Lei N°21/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024
  2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024



• Projeto de Lei N°22/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024
  2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024



• Projeto de Lei N°23/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024
  2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024



• Projeto de Lei N°24/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM NUTRICIONISTA”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024
  2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024



• Projeto de Lei N°25/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024
  2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024



• Projeto de Lei N°26/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER 02 HECTARES DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024
  2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024



• Projeto de Lei N°27/2024 que
  “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 30 de abril de 2024
  2° VOTAÇÃO: 30 de abril de 2024



• Projeto de Lei N°28/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 21 de maio de 2024
  2° VOTAÇÃO: 21 de maio de 2024



• Projeto de Lei N°29/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 28 de maio de 2024
  2° VOTAÇÃO: 28 de maio de 2024



• Projeto de Lei N°30/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 11 de junho de 2024
  2° VOTAÇÃO: 11 de junho de 2024



• Projeto de Lei N°31/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A E.M.E.F. JOSÉ PINTO MARTINS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 11 de junho de 2024
  2° VOTAÇÃO: 11 de junho de 2024



• Projeto de Lei N°32/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 25 de junho de 2024
  2° VOTAÇÃO: 25 de junho de 2024



• Projeto de Lei N°33/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 02 de julho de 2024
  2° VOTAÇÃO: 02 de julho de 2024



• AUTORIA: VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA – PSDB
  “PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CAMPANHA SEGURANÇA 60+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 09 de julho de 2024
  2° VOTAÇÃO: 16 de julho de 2024



• AUTORIA: VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA – PSDB
  PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 09 de julho de 2024
  2° VOTAÇÃO: 16 de julho de 2024



• AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.
  “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  APROVADO POR MAIORIA
  1° VOTAÇÃO: 30 de julho de 2024
  2° VOTAÇÃO: 06 de agosto de 2024



• AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.
  “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  APROVADO POR MAIORIA
  1° VOTAÇÃO: 30 de julho de 2024
  2° VOTAÇÃO: 06 de agosto de 2024



• AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.
  “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N°2.620/2024 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  APROVADO POR MAIORIA
  1° VOTAÇÃO: 10 de setembro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 10 de setembro de 2024



• AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.
  “ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N°2.583/2023 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  APROVADO POR MAIORIA
  1° VOTAÇÃO: 10 de setembro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 10 de setembro de 2024



• Projeto de Lei N°35/2024 que
  “RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2024
  2° VOTAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2024



• Projeto de Lei N°37/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2024
  2° VOTAÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2024



• Projeto de Lei N°38/2024 que
  “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.600, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE DELIMITA A ZONA URBANA”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 06 DE OUTUBRO DE 2024
  2° VOTAÇÃO: 06 DE OUTUBRO DE 2024



• Projeto de Lei N°39/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOIS PROFESSORES PARA E.M.E.F. JOSÉ PINTO MARTINS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2024
  2° VOTAÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2024



• Projeto de Lei N°40/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2024
  2° VOTAÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2024



• Projeto de Lei N°42/2024 que
  “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2024
  2° VOTAÇÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2024



• AUTORIA: VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS – PSDB
  
  “PROJETO DE LEI QUE RECONHECE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024



• Projeto de Lei N°43/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024



• Projeto de Lei N°44/2024 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSOR PARA E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024
  2° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024