Projetos

• Projeto de Lei N°01/2023 que
  “ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023



• Projeto de Lei N°02/2023 que
  “CONCEDE AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023



• Projeto de Lei N°03/2023 que
  “FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL PARA O REGIME DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023



• Projeto de Lei N°04/2023 que
  “ALTERA ART. 9º, DA LEI Nº 2.362/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DE RESSARCIMENTO”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023



• Projeto de Lei N°05/2023 que
  “ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.425, DE 31/03/22”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023



• Projeto de Lei N°06/2023 que
  “ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO E VICE-PREFEITO) E SECRETÁRIOS”.
  AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023



• Projeto de Lei que
  “ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº691/2002” PARA O ANO DE 2023".
  AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023



• Projeto de Lei que
  “ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE VEREADOR A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº691/2002 PARA O ANO DE 2023”.
  AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023



• PROJETO DE RESOLUÇÃO
  “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO A REALIZAR DESPESA PARA PAGAMENTO DA UVERGS – UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 07 de fevereiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 07 de fevereiro de 2023



• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
  “APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2020”.
  AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS – C.O.F

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 14 de fevereiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 14 de fevereiro de 2023



• Projeto de Lei N°07/2023 que
  “ALTERA LEI N°2.221/2019, QUE “CRIA O EMPREGO PÚBLICA E VAGAS DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS”, NO QUE SE REFERE AO PISO SALARIAL DEFINIDO NO PADRÃO DO ANEXO I”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023



• Projeto de Lei N°08/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 14 de fevereiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 14 de fevereiro de 2023



• Projeto de Lei N°09/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM – CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 07 de março de 2023
  2° VOTAÇÃO: 14 de março de 2023



• Projeto de Lei N°10/2023 que
  “ALTERA REDAÇÃO DA LEI N°2.502, DE 08/12/2022, PARA ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023



• Projeto de Lei N°11/2023 que
  “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO DE ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 07 de março de 2023
  2° VOTAÇÃO: 07 de março de 2023



• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
  “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”
  AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023



• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
  “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 07 de março de 2023



• Projeto de Lei N°12/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 14 de março de 2023
  2° VOTAÇÃO: 14 de março de 2023



• Projeto de Lei N°13/2023 que
  “PRORROGA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA, A QUAL FOI AUTORIZADA PELA LEI N°2.426/2022”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 14 de março de 2023
  2° VOTAÇÃO: 14 de março de 2023



• Projeto de Lei N°14/2023 que
  “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023
  2° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023



• Projeto de Lei N°15/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023
  2° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023



• Projeto de Lei N°16/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM OPERADOR DE MÁQUINAS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023
  2° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023



• Projeto de Lei N°17/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MOTORISTA”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023
  2° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023



• Projeto de Lei N°18/2023 que
  “ALTERA O VALOR PADRÃO 1 NAS LEIS N°2.519, DE 16/02/2023, E N°2.524, DE 15/03/2023, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 04 de abril de 2023
  2° VOTAÇÃO: 11 de abril de 2023



• Projeto de Lei N°19/2023 que
  “CRIA O PROGRAMA DE MICRO AÇUDES”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 04 de abril de 2023
  2° VOTAÇÃO: 11 de abril de 2023



• Projeto de Lei N°20/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM CARÁTER EMERGENCIAL”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de abril de 2023
  2° VOTAÇÃO: 25 de abril de 2023



• Projeto de Lei N°21/2023 que
  “INSTITUI NO MUNICÍPIO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 02 de maio de 2023
  2° VOTAÇÃO: 02 de maio de 2023



• Projeto de Lei N°22/2023 que
  “ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAR NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 02 de maio de 2023
  2° VOTAÇÃO: 02 de maio de 2023



• Projeto de Lei N°23/2023 que
  “PRORROGA CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELAS LEIS N°2.421/2022, 2.438/2022, 2.442/2022, 2.451/2022, 2.461/2023 E 2.509/2023”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 09 de maio de 2023
  2° VOTAÇÃO: 16 de maio de 2023



• Projeto de Lei N°24/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE DE MORRO REDONDO”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 09 de maio de 2023
  2° VOTAÇÃO: 16 de maio de 2023



• Projeto de Lei N°27/2023 que
  “ALTERA LEI N° 2.409/2022, A QUAL CRIA GRATIFICAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA GRATIFICAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA SMOUT E DEFESA CIVIL”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 30 de maio de 2023
  2° VOTAÇÃO: 06 de junho de 2023



• Projeto de Lei N°28/2023 que
  “ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI N°2.494/2022, DE 08/12/2022, QUE REESTRUTURA NO MUNICÍPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES PARA SUPRIMIR O (ANEXO I – 16) DA LEI N°2.226/2019, ALTERADO PELA LEI N°2.399/2022 E CRIAR O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA SMSAS (ANEXO I – 39) ”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 30 de maio de 2023
  2° VOTAÇÃO: 06 de junho de 2023



• Projeto de Lei N°29/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 27 de junho de 2023
  2° VOTAÇÃO: 04 de julho de 2023



• Projeto de Lei N°30/2023 que
  “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 06 de junho de 2023
  2° VOTAÇÃO: 06 de junho de 2023



• Projeto de Lei N°31/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA E.M.E.F JOSÉ PINTO MARTINS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 20 de junho de 2023
  2° VOTAÇÃO: 20 de junho de 2023



• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO que
  “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  AUTORIA: LETÍCIA B. DOS SANTOS E VIVIAN R. ROSA

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 27 de junho de 2023
  2° VOTAÇÃO: 04 de julho de 2023



• Projeto de Lei N°32/2023 que
  “CRIA GRATIFICAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SMSAS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 11 de julho de 2023
  2° VOTAÇÃO: 18 de julho de 2023



• Projeto de Lei N°33/2023 que
  “ALTERA O ART. 1º, INCISO I, DA LEI Nº 2.393/2022, QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 11 de julho de 2023
  2° VOTAÇÃO: 18 de julho de 2023



• Projeto de Lei N°34/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DE MULTA GERADA POR AUTO DE INFRAÇÃO”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023



• Projeto de Lei N°35/2023 que
  “ACRESCENTA AO QUADRO FUNCIONAL 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 15 de agosto de 2023
  2° VOTAÇÃO: 22 de agosto de 2023



• Projeto de Lei N°36/2023 que
  “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 18 de julho de 2023
  2° VOTAÇÃO: 25 de julho de 2023



• Projeto de Lei N°37/2023 que
  “ALTERA OS ARTIGOS 89, 90, 91, 103 E 104, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – LEI 041/90 – NO QUE SE REFERE Á LICENÇA PRÊMIO – DO CAPÍTULO II – E AS LICENÇAS – DO CAPÍTULO IV”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023



• Projeto de Lei N°38/2023 que
  “ALTERA O ARTIGO 11, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – LEI 041/90 – NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – DO CAPÍTULO VI – DAS CONCESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023



• Projeto de Lei N°39/2023 que
  “ALTERA O ARTIGO 110, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – LEI 041/90 – NO QUE SE REFERE À AUSÊNCIA AO TRABALHO – DO CAPÍTULO VI – DAS CONCESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023



• Projeto de Lei N°40/2023 que
  “ACRESCENTA AO QUADRO FUNCIONAL 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023
  2° VOTAÇÃO: 05 de setembro de 2023



• Projeto de Lei N°41/2023 que
  “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA EMEI DARCI MARQUES ADAM”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023
  2° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023



• Projeto de Lei N°42/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA E.M.E.F JOSÉ PINTO MARTINS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023
  2° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023



• Projeto de Lei N°43/2023 que
  “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023



• Projeto de Lei que
  “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.532/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA DE MICRO AÇUDES".
  AUTORIA: VEREADOR THIARLES SCHNEIDER – PT

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 25 de julho de 2023
  2° VOTAÇÃO: 01 de agosto de 2023



• Projeto de Lei que
  “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMPICEPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO R. ZANETTI – UB

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 15 de agosto de 2023
  2° VOTAÇÃO: 22 de agosto de 2023



• Projeto de Lei que
  “INSTITUI AS FAIXAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PARA O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO".
  AUTORIA: VEREADORA VIVIAN T.R. ROSA – PSDB

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023
  2° VOTAÇÃO: 05 de setembro de 2023



• Projeto de Lei que
  “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO".
  AUTORIA: VEREADORA VIVIAN T.R. ROSA – PSDB

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023



• Projeto de Lei N°44/2023 que
  “ALTERA QUADRO DA LEI 2.507, DE 14/12/2022, PARA ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE DIRETOR DE ENSINO E SUPRIME 01 (UMA) VAGA AO CARGO VICE-DIRETOR ACIMA DE 200 ALUNOS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 03 de outubro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 10 de outubro de 2023



• Projeto de Lei N°45/2023 que
  “ALTERA CAPÍTULO XIII, ARTIGO 43, INCISO I, DA LEI 2.027, DE 30/06/2016, QUANTO A REGIME DE TRABALHO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023



• Projeto de Lei N°46/2023 que
  “ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.539/2023, DE 07/06/2023, QUE REESTRUTURA NO MUNICÍPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES PARA SUPRIMIR O (ANEXO I-15) DA LEI Nº 2.226/2019, ALTERADO PELA LEI Nº 2.539/2023 E CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DA SMAF (ANEXO I – 39). SUPRIMIR O (ANEXO I-26) DA LEI Nº 2.226/2019, ALTERADO PELA LEI Nº 2.539/2023 E CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA JURÍDICA (ANEXO I –40)”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023



• Projeto de Lei N°47/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023



• Projeto de Lei N°48/2023 que
  “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 24 de outubro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 24 de outubro de 2023



• Projeto de Lei N°49/2023 que
  “ACRESCENTA AO QUADRO FUNCIONAL 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023



• Projeto de Lei N°50/2023 que
  “ACRESCENTA AO QUADRO FUNCIONAL 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023



• Projeto de Lei N°51/2023 que
  “ALTERA ARTIGO 1°, INCISO II E ANEXO II, ALÍNEA B, DA LEI N°1.169/2006 DE 01/03/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023



• Projeto de Lei N°52/2023 que
  “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023



• Projeto de Lei N°53/2023 que
  “INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 10 de outubro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 10 de outubro de 2023



• Projeto de Lei N°54/2023 que
  “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 30 de outubro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 07 de novembro de 2023



• Projeto de Lei N°55/2023 que
  “ALTERA INCISO V, DO ART,1°, DA LEI N°2.503/22, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, PSICÓLOGO E MONITOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 24 de outubro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 24 de outubro de 2023



• Projeto de Lei N°56/2023 que
  “ALTERA O ART.2°, DA LEI N°2.560/2023, A QUAL “INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL” NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE MEMBROS TITULARES”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 14 de novembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 21 de novembro de 2023



• Projeto de Lei N°57/2023 que
  “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei N°58/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 21 de novembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 28 de novembro de 2023



• Projeto de Lei N°59/2023 que
  “ALTERA O ARTIGO 97, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – LEI 041/90 – NO QUE SE REFERE ÀS FÉRIAS – DO CAPÍTULO III – SEÇÃO I – DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO”.

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 21 de novembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 28 de novembro de 2023



• Projeto de Lei N°60/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AZONASUL, FAMURS E BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS (DPM) DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei N°61/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2024”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei N°62/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADE ASSISTENCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei N°63/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ENGENHEIRO CIVIL”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei N°64/2023 que
  “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei N°65/2023 que
  “PRORROGA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, A QUAL FOI AUTORIZADA PELA LEI N° 2.503/2022, ART. 1°, INCISO IV”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei N°66/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F ALBERTO CUNHA”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei N°67/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA AS E.M.E.F. BARÃO DO RIO BRANCO E MARIA LUÍZA OLIVEIRA”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei N°68/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA E.M.E.F. ALBERTO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei N°69/2023 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A E.M.E.F. JOSÉ PINTO MARTINS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023



• Projeto de Lei que
  “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  Posição do Projeto:
  1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023
  2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023