CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
Um site dedicado à transparência legislativa da nossa cidade.Projetos de Lei do Legislativo 2015
Projetos
Projeto de Lei 0001/2015 - (Altera Metas Das Ações)
Projeto de Lei 0002/2015 - (Altera Redação)
Projeto de Lei 0003/2015 - (Autoriza o poder executivo a contratar)
Projeto de Lei 0004/2015 - (Autoriza o poder executivo a contratar)
Projeto de Lei 0005/2015 - (Autoriza o poder executivo a contratar)
Projeto de Lei 0006/2015 - (Estabelece o índice para revisão)
Projeto de Lei 0007/2015 - (Altera Tabela de Diárias)
Projeto de Lei 0008/2015 - (Autoriza o poder executivo a contratar)
Projeto de Lei 0009/2015 - (Autoriza o poder executivo a contratar)
Projeto de Lei 0010/2015 - (Autoriza o poder executivo a contratar)
Projeto de Lei 0011/2015 - (Autoriza o poder executivo a contratar)
Projeto de Lei 0012/2015 - (Gratificação Aos Membros Da Comissão De Licitações)
Projeto de Lei 0013/2015 - (Gratificação Aos Membros Da Comissão De Estágio Probatório)
Projeto de Lei 0014/2015 - (Gratificação Aos Membros Da Comissão De Sindicância)
Projeto de Lei 0016/2015 - (Altera Item Padrão De Vencimento)
Projeto de Lei 0017/2015 - (Vaga No Quadro Funcional)
Projeto de Lei 0018/2015 - (Abre crédito adicional especial)
Projeto de Lei de Decreto - (Projeto de decreto legislativo )
Projeto de Lei 0019/2015 - (Concede Aumento Na Gratificação Mensal )
Projeto de Lei 0021/2015 - (Contratar Um Operador De Máquinas )
Projeto de Lei 0022/2015 - (Altera Meta Da Ação Manutenção )
Projeto de Lei 0024/2015 - (Duas Vagas No Quadro Funcional )
Projeto de Lei 0026/2015 - (Contratar Em Carater Emergencial Motorista )
Projeto de Lei 0027/2015 - (Contratar Em Carater Emergencial Motorista )
Projeto de Lei 0028/2015 - (Contratar Em Carater Emergencial Operário )
Projeto de Lei 0029/2015 - (Pagamento Do Incentivo Estadual )
Projeto de Lei 0030/2015 - (Regime Jurídico )
Projeto de Lei 0034/2015 - (Altera Artigo Conselho Tutelar )
Projeto de Lei 0035/2015 - (Realização de Despesas com a Corte Municipal )
Projeto de Lei 0036/2015 - (Adota o Plano De Classificação De Cargos E Funções)
Projeto de Lei 0037/2015 - (Autoriza O Poder Executivo A Contratar)
Projeto de Lei 0038/2015 - (Institui O Plano Municipal De Educação E Dá Outras Providências)
Projeto de Lei 0039/2015 - (Inclui Subfunções E Exclui Subfunções Da Função 20-Agricultura)
Projeto de Lei 0040/2015 - (Autoriza O Poder Executivo A Contratar, Um Enfermeiro Padrão)
Projeto de Lei 0041/2015 - (Inclui Metas Nas Ações Manutenção Da Atenção Básica À Saúde)
Projeto de Lei 0042/2015 - (Autoriza A Acrescentar Uma Técnico Em Enfermagem)
Projeto de Lei 0043/2015 - (Autoriza A Acrescentar Uma Vaga De Odontólogo)
Projeto de Lei 0044/2015 - (Autoriza A Contratar, Um Operador De Máquinas)
Plano Municipal Educação - Plano Municipal Educação
Projeto de Lei 0045/2015 - (Contratar, Em Caráter Emergencial, Servente)
Projeto de Lei 0046/2015 - (Duas Vagas No Quadro Funcional, Téc. Em Contabilidade)
Projeto de Lei 0047/2015 - (Extinguir O Cargo De Assessor De Coordenação)
Projeto de Lei 0048/2015 - (Altera Quadro De Cargos Do Art. 23, Da Lei Municipal Nº 157/92)
Projeto de Lei 0056/2015 - (Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde)
Projeto de Lei 0058/2015 - (Estima a receita e fixa a despesa do município)
Projeto de Lei 0067/2015 - (Dispõe Sobre O Sistema Único De Assistência Social)