Câmara Morro Redondo

Projetos de Lei do Legislativo 1989 a 1999

Projetos de Lei 1989

Projeto de Lei 001/1989 - Estabelece A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Morro Redondo E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei 002/1989 - Adota No Município O Plano De Classificação De Cargos E Funções Estabelece O Respectivo Plano De Pagamento E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei 003/1989 - Institui O Imposto Municipal Sobre Vendas A Varejo De Combustiveis,liquidos E Gasosos E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei 004/1989 - Institui O Imposto Sobre A Transmisão Intervivos Por Ato Oneroso, De Bens Imóveis E De Direitos Reais A Eles Relativos E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei 006/1989 - Cria O Quadro De Funcionários Da Câmara Municipal De Vereadores E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei 007/1989 - Regulariza Os Serviços De Táxis.

Projeto de Lei 008/1989 - Dispõe Sobre O Pagamento De Diárias E Dá Outras Povidências.

Projeto de Lei 009/1989 - Autoriza A Realização De Operação De Crédito Com O Fundo De Investimentos Urbanos.

Projeto de Lei 010/1989 - Concede Aumento De Vencimentos,funções Gratificadas,gratificação Especial E Salarios.

Projeto de Lei 011/1989 - Suplementa Dotações Orçamentárias E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei 012/1989 - Concede Aumento De Vencimentos, Diárias, funções Gratificadas, gratificação Especial E Salários.

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